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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 23 matérias
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  • Requerimento nº 440/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DA AMBULÂNCIA PROVENIENTES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 12/12/2019
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 439/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À REPASSES RECEBIDOS DA SABESP

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 12/12/2019
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 431/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PROMOÇÃO POR MÉRITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE ASSIS

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 05/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 399/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ASSIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 884100, CUJO INICIO DE VIGÊNCIA É 07/10/19

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 31/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 398/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 8739/19, CUJO OBJETO É A COBERTURA PARCIAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO VIANA SILVA - TONICÃO

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 31/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 397/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 831686, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ASSIS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 31/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 396/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 775864, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 31/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 379/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATÉ A CIDADE DE QUATÁ

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 10/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RESPOSTA
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 358/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTA ROSA COM A RUA DOS COMERCIÁRIOS, NO JARDIM PAULISTA

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 30/09/2019
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 355/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 26/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RESPOSTA
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
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