Pesquisa de Matérias
-
Em tramitação
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de intervenção dos agentes de assistência social visando minimizar os impactos da drogadição em local de nossa cidade
Autoria: Fernando VieiraData de Apresentação: 10/10/2024Protocolo: 2603/2024Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Poder Executivo - GabineteSituação em 31/10/2024 08:15:06: Prazo Prorrogado (Prazo: 14/11/2024) -
Em tramitação
Ementa: Requer informações referentes à Lei Municipal nº 7.067/2022, que cria o programa de áreas de convivência destinado à extensão temporária de passeios públicos por meio da instalação de parklets e dá outras providências.
Autoria: Fernando Vieira, Douglas Azevedo, Pastor EdinhoData de Apresentação: 01/10/2024Protocolo: 2550/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Poder Executivo - GabineteSituação em 24/10/2024 09:06:40: Prazo Prorrogado (Prazo: 07/11/2024) -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo a respeito das condições dos transportes das crianças com TEA (Transtorno Espectro Autista) em nosso município
Autoria: Fernando Vieira, Pastor EdinhoData de Apresentação: 19/09/2024Protocolo: 2447/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/10/2024 09:05:31: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo acerca da distribuição e utilização pelos alunos e professores do livro pedagógico fornecido pelo FNDE sob o título: "A triste história de Eredegalda"
Autoria: Fernando VieiraData de Apresentação: 12/09/2024Protocolo: 2420/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/10/2024 16:11:02: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação aos números de atendimentos à população pela Sub-Prefeitura do Complexo da Prudenciana
Autoria: Fernando VieiraData de Apresentação: 18/06/2024Protocolo: 1918/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/08/2024 08:32:08: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de sinalização de bolsões para motocicletas no trânsito de nossa cidade
Autoria: Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Nivaldo da PedaladaData de Apresentação: 13/06/2024Protocolo: 1864/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 15/07/2024 13:02:09: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo quanto a execução da Lei Municipal nº 7.122, de 15 de junho de 2022, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita e dá providências correlatas
Autoria: Fernando VieiraData de Apresentação: 05/06/2024Protocolo: 1788/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/06/2024 09:30:32: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação ao Ambulatório Veterinário localizado ao lado da Sub-Prefeitura
Autoria: Fernando VieiraData de Apresentação: 05/06/2024Protocolo: 1787/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/07/2024 13:30:25: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre atendimento a pessoas com a Síndrome de Phelna-McDermid (SPM)
Autoria: Fernando VieiraData de Apresentação: 22/05/2024Protocolo: 1640/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/06/2024 08:32:46: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo referente à vagas de estacionamento destinada aos idosos em nossa cidade
Autoria: Fernando VieiraData de Apresentação: 08/05/2024Protocolo: 1439/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2024 08:18:37: Proposição arquivada