Pesquisa de Matérias

Resultado: 13 matérias
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de intervenção dos agentes de assistência social visando minimizar os impactos da drogadição em local de nossa cidade

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 10/10/2024
    Protocolo: 2603/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 31/10/2024 08:15:06: Prazo Prorrogado (Prazo: 14/11/2024)
  • Ementa: Requer informações referentes à Lei Municipal nº 7.067/2022, que cria o programa de áreas de convivência destinado à extensão temporária de passeios públicos por meio da instalação de parklets e dá outras providências.

    Autoria: Fernando Vieira, Douglas Azevedo, Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 01/10/2024
    Protocolo: 2550/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 24/10/2024 09:06:40: Prazo Prorrogado (Prazo: 07/11/2024)
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo a respeito das condições dos transportes das crianças com TEA (Transtorno Espectro Autista) em nosso município

    Autoria: Fernando Vieira, Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 19/09/2024
    Protocolo: 2447/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2024 09:05:31: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo acerca da distribuição e utilização pelos alunos e professores do livro pedagógico fornecido pelo FNDE sob o título: "A triste história de Eredegalda"

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 12/09/2024
    Protocolo: 2420/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2024 16:11:02: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação aos números de atendimentos à população pela Sub-Prefeitura do Complexo da Prudenciana

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 18/06/2024
    Protocolo: 1918/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/2024 08:32:08: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de sinalização de bolsões para motocicletas no trânsito de nossa cidade

    Autoria: Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Nivaldo da Pedalada
    Data de Apresentação: 13/06/2024
    Protocolo: 1864/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2024 13:02:09: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo quanto a execução da Lei Municipal nº 7.122, de 15 de junho de 2022, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita e dá providências correlatas

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 05/06/2024
    Protocolo: 1788/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2024 09:30:32: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação ao Ambulatório Veterinário localizado ao lado da Sub-Prefeitura

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 05/06/2024
    Protocolo: 1787/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/07/2024 13:30:25: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre atendimento a pessoas com a Síndrome de Phelna-McDermid (SPM)

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 22/05/2024
    Protocolo: 1640/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2024 08:32:46: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo referente à vagas de estacionamento destinada aos idosos em nossa cidade

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 08/05/2024
    Protocolo: 1439/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/2024 08:18:37: Proposição arquivada
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