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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 2 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Juiz Assessor Chefe de Gabinete Civil da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti
Autores: CÉLIO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS
Processo: 61/2017
Protocolo Geral: 1855/2017
Data de apresentação: 26/05/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 359/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Autores: CÉLIO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS
Processo: 60/2017
Protocolo Geral: 1856/2017
Data de apresentação: 26/05/2017
Documento Acessório: Parecer Jurídico
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 358/2017

Consulta gerada em 07/07/2020 às 07h26m
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