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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO DE SOUZA ALGUZ

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 30/03/2022
    Protocolo: 783/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 70/2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 82/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 425/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 07/02/2022
    Protocolo: 186/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12/2022
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 422/2021
    Parecer de Comissão: CCJ nº 12/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2022 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 422/2022
    Texto Integral