Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024
    Em Tramitação

    Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Marcos Frias Fecher

    Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada, Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 1245/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 102/2024
    Parecer de Comissão: CCJ nº 96/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 29/04/2024 10:57:11: Pareceres emitidos pelas Comissões
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024

    Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Douglas Nunes Proença

    Autoria: Pastor Edinho, Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 09/03/2024
    Protocolo: 678/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57/2024
    Documento Acessório: Decreto Legislativo 465-24
    Parecer de Comissão: CCJ nº 58/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2024 16:30:22: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivo

    Norma Derivada: DL 465/2024
    Texto Integral