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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024
    Em Tramitação

    Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Hairton Gonçalves de Carvalho Junior

    Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1270/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 113/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/04/2024 09:42:32: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 29/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024
    Em Tramitação

    Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Marcos Frias Fecher

    Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada, Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 1245/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 102/2024
    Parecer de Comissão: CCJ nº 96/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 29/04/2024 10:57:11: Pareceres emitidos pelas Comissões
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024

    Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Florencio Moreira de Ataídes

    Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
    Data de Apresentação: 16/02/2024
    Protocolo: 313/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42/2024
    Documento Acessório: 01-24
    Parecer de Comissão: CCJ nº 52/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2024 15:26:19: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 463/2024
    Texto Integral