Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 2 matérias
  • Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Deputada Estadual Dani Alonso

    Autoria: Douglas Azevedo, Gerson Alves, Rogério Nascimento, Vanessa Eugênio
    Data de Apresentação: 13/05/2024
    Protocolo: 1493/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 125/2024
    Documento Acessório: Decreto Legislativo 473-24
    Parecer de Comissão: CCJ nº 132/2024
    Localização Atual: Gabinete do Presidente
    Situação em 15/10/2024 12:52:21: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 473/2024
  • Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Ricardo Mailho Maroubo

    Autoria: Rogério Nascimento
    Data de Apresentação: 29/02/2024
    Protocolo: 537/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55/2024
    Documento Acessório: Decreto Legislativo 464-24
    Parecer de Comissão: CCJ nº 57/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 26/03/2024 15:54:28: Proposição transformada em decreto legislativo

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    Norma Derivada: DL 464/2024
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