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  • Projeto de Resolução nº 6/2011

    DISPÕE SOBRE REUNIÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À POPULAÇÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE ASSIS.

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 15/04/2011
    Protocolo: 66760/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição arquivada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2011

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

    Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
    Data de Apresentação: 22/03/2011
    Protocolo: 66395/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 158/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2011

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, O PROGRAMA "CÂMARA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
    Data de Apresentação: 28/02/2011
    Protocolo: 66173/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 30/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 156/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2011

    INSTITUI A CARTILHA DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 11/02/2011
    Protocolo: 66023/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 155/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2011

    DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 07/02/2011
    Protocolo: 65950/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 154/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2011

    INSTITUI O I CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 03/02/2011
    Protocolo: 65936/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 153/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2010

    DENOMINA O ANEXO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS DE "ANEXO ABILIO NOGUEIRA DUARTE"

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 22/11/2010
    Protocolo: 65218/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 164/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 152/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2010

    CRIA O ARQUIVO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 05/10/2010
    Protocolo: 64360/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 144/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 151/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2010

    DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 22/02/2010
    Protocolo: 62218/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 150/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2010

    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃODO PRAZO ESTABELECIDO À COMISSÃO DE ASSUSNTOS RELEVANTES.

    Autoria: JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR, ANA SANTA FERREIRA ALVES, JOÃO MALDONADO JUNIOR, SILVIO NOGUEIRA BAHIA, TIMBA
    Data de Apresentação: 11/02/2010
    Protocolo: 62159/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 149/2010
    Texto Integral