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  • Projeto de Resolução nº 1/2010

    AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A FEMA ( FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS) E A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM JORNALISMO, PARA EXERCER CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS

    Data de Apresentação: 08/02/2010
    Protocolo: 62129/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 12/2009

    DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 23/11/2009
    Protocolo: 61560/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 173/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 148/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 11/2009

    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO À COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOMEADA PARA PROCEDER ESTUDOS DAS ÁREAS OCIOSAS NO CDA I, II E III, BEM COMO REVISÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE EMPRESAS E O MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: JOÃO MALDONADO JUNIOR
    Data de Apresentação: 09/11/2009
    Protocolo: 61356/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 168/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição prejudicada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 10/2009

    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO À COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOMEADA PARA PROCEDER ESTUDOS DAS ÁREAS OCIOSAS NO CDA I, II E III, BEM COMO REVISÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE EMPRESAS E O MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR, GORDINHO DA FARMÁCIA, JOÃO MALDONADO JUNIOR, SILVIO NOGUEIRA BAHIA, TIMBA
    Data de Apresentação: 04/09/2009
    Protocolo: 60541/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 131/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 147/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 9/2009

    ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS), CRIANDO COMISSÕES PERMANENTES.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 31/08/2009
    Protocolo: 60474/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 129/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 146/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2009

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 31/08/2009
    Protocolo: 60473/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 128/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição prejudicada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2009

    DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR, GORDINHO DA FARMÁCIA, JOÃO MALDONADO JUNIOR, SILVIO NOGUEIRA BAHIA, TIMBA
    Data de Apresentação: 13/07/2009
    Protocolo: 59966/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 87/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 145/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2009

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QAADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 03/04/2009
    Protocolo: 58707/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 33/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2009

    DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 30/03/2009
    Protocolo: 58633/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 144/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2009

    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSMISSÃO PELA TV CÂMARA DO PROGRAMA "FALANDO FRANCAMENTE" E DAS SESSÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 27/03/2009
    Protocolo: 58608/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 143/2009
    Texto Integral