Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 578 matérias
RSS

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017

    Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Bispo Diocesano de Assis, Dom Argemiro de Azevedo, C.M.F.

    Autoria: TIMBA
    Data de Apresentação: 02/06/2017
    Protocolo: 1961/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 69/2017
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 360/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017

    Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Juiz Assessor Chefe de Gabinete Civil da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti

    Autoria: CÉLIO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS
    Data de Apresentação: 26/05/2017
    Protocolo: 1855/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61/2017
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 359/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017

    Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti

    Autoria: CÉLIO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS
    Data de Apresentação: 26/05/2017
    Protocolo: 1856/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60/2017
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 358/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 26/04/2017
    Protocolo: 1445/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50/2017
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Arquivado
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017

    DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SESSENTA ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACSPMESP

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 24/02/2017
    Protocolo: 625/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27/2017
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Parecer Juridico , Pedido de Arquivamento
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 357/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 23/02/2017
    Protocolo: 587/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 24/2017
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 356/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016

    OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESÁRIA INOCÊNCIA MANOEL.

    Autoria: CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 12/12/2016
    Protocolo: 3881/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 186/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 355/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2016

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CRISTIANE APARECIDA MEIRA

    Autoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
    Data de Apresentação: 28/11/2016
    Protocolo: 3771/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 182/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 354/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016

    OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO A ATLETAS QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2016

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 28/11/2016
    Protocolo: 3769/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 181/2016
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

    Norma Derivada: DL 353/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016

    OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" A SENHORA MÔNICA DA SILVA

    Autoria: Pastor Edinho, REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 21/11/2016
    Protocolo: 3704/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 178/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 351/2016
    Texto Integral