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Resultado: 338 matérias
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/99 (PROCESSO Nº 54/99), QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE INTERNET, DOS DADOS REFERENTES AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/08/1999
    Protocolo: 43440/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 74/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • COMUNICA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/99 (PROCESSO Nº 041/99), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 20/07/1999
    Protocolo: 43439/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 73/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 012/99 (PM) E 015/99 (CM) (PROCESSO Nº 17/99), REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 017/99, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO, DO ESTÁDIO MUNICIPAL "ANTONIO VIANA SILVA - TONICÃO", PELO VOCEM - VILA OPERÁRIA CLUBE ESPORTE MARIANO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/04/1999
    Protocolo: 43438/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 09/99 (PROCESSO Nº 003/99), DO VEREADOR WALDIR CRUZ, QUE DÁ NOME DE "IDA MINOTTI FERREIRA" A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/04/1999
    Protocolo: 43437/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 33/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 096/98 (PROCESSO Nº 123/98), QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE SEPULTAMENTO AS FAMÍLIAS CARENTES E QUE RECEBAM UM SALÁRIO MÍNIMO DE RENDA

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/12/1998
    Protocolo: 43436/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 165/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 95/98, REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 92/98 (PROCESSO Nº 122/98), QUE DÁ O NOME DE "ABEL AMARAL CAMARGO" A RUA LOCALIZADA ENTRE A AV. GETULIO VARGAS E BENEDITO M. MUSA, JARDIM SANTANA FARIA

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 10/11/1998
    Protocolo: 43435/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 145/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 65/98 (PROCESSO Nº (082/98), QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 03/11/1998
    Protocolo: 43434/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 142/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 66/98, QUE DETERMINA A ENTREGA DE ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 08/09/1998
    Protocolo: 43433/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 121/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/84 (PROCESSO Nº 69/98), QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES DE MUROS E CALÇADAS

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/08/1998
    Protocolo: 43432/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 110/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/98 (PROCESSO Nº 56/98), QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/05/1998
    Protocolo: 43431/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 74/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração