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REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4594, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 09/04/2014

Protocolo: 1758/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4614, DE 09 DE JUNHO DE 2005, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 09/04/2014

Protocolo: 1757/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO EDITAL Nº 05/2014, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 09/04/2014

Protocolo: 1756/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.659, DE 29 DE AGOSTO DE 2.005, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS DIAS DE AÇÃO COLETIVA PARA A LIMPEZA GERAL DA CIDADE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 04/04/2014

Protocolo: 1580/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.214, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.008, QUE “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DE FILA DE ESPERA NOS LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 04/04/2014

Protocolo: 1579/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO LOCAL ONDE A POPULAÇÃO PODERÁ DEPOSITAR ENTULHOS E GALHOS DE ÁRVORES

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 04/04/2014

Protocolo: 1578/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4636, DE 04 DE JULHO DE 2005, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A ‘SEMANA ASSIS LEGAL, SEM MATAGAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 26/03/2014

Protocolo: 1399/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4630, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 26/03/2014

Protocolo: 1398/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4656, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 26/03/2014

Protocolo: 1397/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIMPEZA DO PARQUE UNIVERSITÁRIO

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 26/03/2014

Protocolo: 1396/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada