Requerimento nº 247/2014
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.607, DE 30 DE MAIO DE 2005, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES LABORATORIAIS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE SEJAM ATENDIDAS NO MÁXIMO EM TRINTA DIAS”
Requerimento nº 246/2014
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CONDIM, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.698/05, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE PRÁTICAS DE DIGNIDADE DAS RELAÇÕES ENTRE HOMENS E MULHERES E DEFINE AÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS”
Requerimento nº 230/2014
REQUER INFORMAÇÕES DA FUNDAÇÃO PROCON DE ASSIS, COM RELAÇÃO AO AUMENTO DE PREÇO DAS CAÇAMBAS
Requerimento nº 227/2014
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VASCO VITÓRIO FAGIOLI E ANTONIO FLORIANO ROSA, NO JARDIM CANADÁ
Requerimento nº 226/2014
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5074, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS QUE TENHAM POR FINALIDADE O BROQUEIO E PROTEÇÃO CONTRA RAIOS SOLARES AOS MUNÍCIPES ASSISENSES PORTADORES DO CÂNCER DE PELO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
Requerimento nº 225/2014
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5058, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO ‘ARTES PLÁSTICAS’ NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Requerimento nº 199/2014
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JORGE ALVES DE OLIVEIRA – FICAR PARA A PRÁTICA DO WELLING
Requerimento nº 189/2014
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5387, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE “FIXA E ESTABELECE DATAS PARA PAGAMENTO ANUAL DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Requerimento nº 178/2014
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5100, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Requerimento nº 177/2014
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4975, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA A SEMANA EDUCATIVA “DIVERSÃO COM SEGURANÇA – PIPAS SEM CORTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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