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  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.696, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES VIRTUAIS DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 05/11/2014
    Protocolo: 5459/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, no dia 10 de novembro de 2014
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.164, DE 07 DE JULHO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS E TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 29/10/2014
    Protocolo: 5297/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/11/2014 00:00:00: Adiada discussão e votação
    38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 03 de novembro de 2014 (segunda-feira)
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.164, DE 07 DE JULHO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS E TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 29/10/2014
    Protocolo: 5293/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 04/11/2014 00:00:00: Adiada discussão e votação
    38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 03 de novembro de 2014 (segunda-feira)
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA CANDIDO MOTA, NA VILA BOA VISTA

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 29/10/2014
    Protocolo: 5292/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 04/11/2014 00:00:00: Adiada discussão e votação
    38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 03 de novembro de 2014 (segunda-feira)
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5388, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE “INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA OS DOADORES DE SANGUE REGULARES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 22/10/2014
    Protocolo: 5155/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, no dia 27 de outubro de 2014
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.682, DE 31 DE AGOSTO DE 2.012, QUE “INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À CARDIOPATIA INFANTIL”

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 22/10/2014
    Protocolo: 5154/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, no dia 27 de outubro de 2014
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM VIELA LOCALIZADA PRÓXIMA À RUA ROBERT RAMMERT, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 15/10/2014
    Protocolo: 5027/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura , no dia 20 de outubro de 2014
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ SPINOSA TORRES, NA VILA MARIALVES

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 14/10/2014
    Protocolo: 5002/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura , no dia 20 de outubro de 2014
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, NA VILA NOVA SANTANA

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 14/10/2014
    Protocolo: 5001/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura , no dia 20 de outubro de 2014
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA XAVIER DE VASCONCELOS, NA VILA MARIALVES

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 14/10/2014
    Protocolo: 5000/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura , no dia 20 de outubro de 2014
    Texto Integral