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REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4975, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA A SEMANA EDUCATIVA "DIVERSÃO COM SEGURANÇA - PIPAS SEM CORTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 09/08/2016

Protocolo: 2741/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/10/2016 00:00:00: Proposição respondida pelo Executivo

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4313, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE "DETERMINA AOS PROPRIETÁRIOS DE OBRAS INACABADAS, PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EM DESUSO QUE PROVIDENCIEM O SEU FECHAMENTO

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 09/08/2016

Protocolo: 2740/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/10/2016 00:00:00: Proposição respondida pelo Executivo

REQUER INFORMAÇÕES DA APRUMAR REFERENTES ÀS CASAS POPULARES QUE SERÃO CONSTRUÍDAS PELO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 09/08/2016

Protocolo: 2739/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2016 00:00:00: Proposição encaminhada interessado

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4715, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A 'CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA DO LIXO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 02/08/2016

Protocolo: 2677/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2016 00:00:00: Proposição respondida pelo Executivo

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4594, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 02/08/2016

Protocolo: 2676/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2016 00:00:00: Proposição respondida pelo Executivo

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4590, DE 17 DE MAIO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS OU DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 02/08/2016

Protocolo: 2675/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2016 00:00:00: Proposição respondida pelo Executivo

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5100, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO PODER EXECUTIVO, IMPLANTAR PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 22/07/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

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Situação em 17/08/2016 00:00:00: Proposição respondida pelo Executivo

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5074, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS QUE TENHAM POR FINALIDADE O BLOQUEIO E PROTEÇÃO CONTRA RAIOS SOLARES AOS MUNÍCIPES ASSISENSES PORTADORES DO CÂNCER DE PELE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 22/07/2016

Protocolo: 2551/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2016 00:00:00: Proposição respondida pelo Executivo

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5058, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O 'PROJETO ARTES PLÁSTICAS' NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 22/07/2016

Protocolo: 2550/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2016 00:00:00: Proposição respondida pelo Executivo

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA MONTEIRO LOBATO COM A RUA HERMES RODRIGUES DA FONSECA, NA VILA EBENEZER

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 22/07/2016

Protocolo: 2549/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2016 00:00:00: Proposição respondida pelo Executivo