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Resultado: 139 matérias
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  • Requerimento nº 639/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE A MANUTENÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÕES DE RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS NA CIDADE

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 28/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 638/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES PRIVADAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO AO IDOSO QUE SÃO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 28/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 637/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AS CONDIÇÕES DE VIELA LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 99 DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, NA VILA OPERÁRIA

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 28/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 631/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 5044, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 21/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 630/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO CONTROLE DE TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 21/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/12/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Recebida fora do prazo em razão de inconsistência do sistema SAPL.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 625/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.185, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 14/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 624/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOTAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE ASSIS COM RESERVATÓRIOS COM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 14/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 611/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) INSTALADAS E HABILITADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 07/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 610/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA (PROGRAMA NOVEMBRO AZUL)

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 07/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 606/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'DOADORES DO FUTURO' NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 31/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral