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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2003

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIPLOMA DE PRODUTOR RURAL" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 20/10/2003
    Protocolo: 42640/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 181/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2003

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR; APARECIDO PEREIRA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 13/10/2003
    Protocolo: 42639/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 178/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2003

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. TEN. PM. RICARDO JUSTINO

    Data de Apresentação: 13/10/2003
    Protocolo: 42638/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 177/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2003

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. MÁRIO ANTONIO DE OLIVEIRA

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 29/09/2003
    Protocolo: 42637/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 167/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2003

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. DR. ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 22/09/2003
    Protocolo: 42636/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 163/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2003

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. DR. ROBERTO DE MELLO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 22/09/2003
    Protocolo: 42635/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 162/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2003

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SR.JOSÉ MAURÍCIO DA COSTA

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 22/09/2003
    Protocolo: 42634/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 161/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2003

    CRIA NO COMÉRCIO DE ASSIS O "PRÊMIO EMPREENDEDORES DE ASSIS"

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 22/09/2003
    Protocolo: 42633/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 160/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2003

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. "ANTONIO DA CUNHA BRAGA"

    Data de Apresentação: 01/09/2003
    Protocolo: 42632/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 147/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2003

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO REV. ODI BECKER BRISOLA, PASTOR DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS.

    Autoria: JOÃO ROSA DA SILVA FILHO
    Data de Apresentação: 18/08/2003
    Protocolo: 42630/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 140/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral