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REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4483, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES E DEMOLIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 30/09/2014

Protocolo: 4729/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4951, DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADESIVOS QUE INCENTIVEM A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 24/09/2014

Protocolo: 4649/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4973, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS’, UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 24/09/2014

Protocolo: 4648/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA TRÊS DE MAIO, NA VILA XAVIER;

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 24/09/2014

Protocolo: 4647/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EMILIO DE MENEZES, NA VILA XAVIER;

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 24/09/2014

Protocolo: 4646/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES ÀS OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VILA PALHARES – PAC;

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 24/09/2014

Protocolo: 4645/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DEMANDA DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE ASSIS;

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 24/09/2014

Protocolo: 4644/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRUZ E SOUZA, NA VILA XAVIER

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 22/09/2014

Protocolo: 3468/2014

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.664, DE 26 DE AGOSTO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO NA GRADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL CURSOS RELACIONADOS A NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 17/09/2014

Protocolo: 4495/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.572, DE 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE “INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 17/09/2014

Protocolo: 4494/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada