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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 483 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1988
FIXA, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO, DA SEGUINTE FORMA: A) OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO CORRESPONDERÃO A 14 SALÁRIOS REFERÊNCIA; B) A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO CORRESPONDERÁ A 14 SALÁRIOS-REFERÊNCIA; E C) A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO EQUIVALERÁ A 6 SALÁRIOS-REFERÊNCIA
Autoria: ONOSOR FONSECA
Processo: 67/1988
Protocolo Geral: 42508/1988
Data de apresentação: 27/09/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1988
OUTORGA AO PROFº DR. JOSÉ FERREIRA CARRATO O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE, NA QUALIDADE DE INTEGRANTE DO GRUPO DE PROFESSORES-FUNDADORES DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS, HOJE INSTITUTO DE LETRAS, HISTÓRIA E PSICOLOGIA - UNESP
Autoria: ONOSOR FONSECA
Processo: 52/1988
Protocolo Geral: 42507/1988
Data de apresentação: 06/09/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1988
OUTORGA AO PROFº DR. ANTONIO CÂNDIDO DE MELLO E SOUZA O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE, NA QUALIDADE DE INTEGRANTE DO GRUPO DE PROFESSORES-FUNDADORES DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS, HOJE INSTITUTO DE LETRAS, HISTÓRIA E PSICOLOGIA - UNESP
Autoria: ONOSOR FONSECA
Processo: 30/1988
Protocolo Geral: 42506/1988
Data de apresentação: 21/06/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1988
OUTORGA AO PROFº. DR. ANTÔNIO LÁZARO DE ALMEIDA PRADO O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE, DESDE 1958, QUANDO INTEGROU O GRUPO DE PROFESSORES-FUNDADORES DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS, HOJE INSTITUTO DE LETRAS, HISTÓRIA E PSICOLOGIA
Autoria: ONOSOR FONSECA
Processo: 17/1988
Protocolo Geral: 42505/1988
Data de apresentação: 10/05/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1988
CONCEDE AO COMANDANTE ROLIM ADOLFO AMARO, DD. DIRETOR-PRESIDENTE DA TAM - TRANSPORTES AÉREOS REGIONAIS S/A., O TÍTULO HONORÁRIO DE "CIDADÃO ASSISENSE", FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO, DESDE SUA MOCIDADE, NA ÁREA DE TRANSPORTE AÉREO
Autoria: OSCAR GOZZI
Processo: 8/1988
Protocolo Geral: 42504/1988
Data de apresentação: 05/04/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1988
CONCEDE A GERALDO BRISOLLA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, RESIDENTE NESTA CIDADE, O TÍTULO HONORÁRIO DE "CIDADÃO ASSISENSE", FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO, SEM NENHUMA FINALIDADE LUCRATIVA, EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA
Autoria: NORBERTO FERREIRA
Processo: 4/1988
Protocolo Geral: 42503/1988
Data de apresentação: 08/03/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1987
APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO - CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Processo: 71/1987
Protocolo Geral: 42502/1987
Data de apresentação: 13/10/1987
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1987
APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Processo: 3/1987
Protocolo Geral: 42501/1987
Data de apresentação: 10/02/1987
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1986
CONCEDE AO CEL. PM IRACY VIEIRA CATALANO, DD. COMANDANTE DE POLICIAMENTO DE ÁREA DO INTERIOR - REGIÃO DE BAURU, O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE"
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 30/1986
Protocolo Geral: 42499/1986
Data de apresentação: 27/05/1986
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1986
CONCEDE AO SR. OSMAR JOSÉ VICCHIATTI, O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE", TENDO-SE EM VISTA OS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELE PRESTADOS À COMUNIDADE ASSISENSE
Autoria: ROMEU JOSÉ BOLFARINI
Processo: 29/1986
Protocolo Geral: 42500/1986
Data de apresentação: 27/05/1986
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 24/05/2019 às 20h10m
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