Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2000
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. ANTONIO CARPENTIERI
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2000
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO PASTOR JOSUÉ DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/1999
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. URUBATAN LOPES PACCINI.
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/1999
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PROFº JOÃO DE ALMEIDA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/1999
AFASTA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS/SP, O SR. ROMEU JOSÉ BOLFARINI, ENQUANTO PERDURAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/1999
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/1999
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. EDUARDO ANDREGHETTI
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/1999
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994.
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/1999
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TC DO ESTADO, REFERENTE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO - EXERCÍCIO DE 1996.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/1999
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. CLÁUDIO FRANCISCO XAVIER.
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