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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 478 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1977
CONCEDE AO MONSENHOR "FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ" O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS"
Autoria: MILTON ROCHA
Processo: 68/1977
Protocolo Geral: 42453/1977
Data de apresentação: 22/11/1977
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1977
CONCEDE AO PROFº NICANOR LUCIANO GOMES, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE"
Autoria: JOÃO JOSÉ ZANOTTI
Processo: 35/1977
Protocolo Geral: 42452/1977
Data de apresentação: 21/06/1977
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1977
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE" AO DR. JORGE FRANCISCO GIORGI
Autoria: DURVALINO BINATO
Processo: 18/1977
Protocolo Geral: 42451/1977
Data de apresentação: 03/05/1977
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1976
INSTITUI, A PARTIR DE 01/02/77, VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, QUE SERÁ DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA ATRIBUÍDA COMO REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL
Autoria: LOURIVAL TRETTEL SERVILHA
Processo: 39/1976
Protocolo Geral: 42450/1976
Data de apresentação: 14/09/1976
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1976
FIXA A PARTIR DE 01/02/76, OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO EM CR$ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS), ESTABELECENDO QUE NOS EXERCÍCIOS DE 1978 A 1980, TODA VEZ QUE FOREM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OS SUBSÍDIOS TAMBÉM SERÃO REAJUSTADOS NAS MESMAS BASES; FIXA A VERBA MENSAL DE REPRESENTAÇÃO EM 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS SUBSÍDIOS
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Processo: 24/1976
Protocolo Geral: 42449/1976
Data de apresentação: 15/06/1976
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1976
APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 21/1976
Protocolo Geral: 42448/1976
Data de apresentação: 01/06/1976
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1975
APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS -, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Processo: 39/1975
Protocolo Geral: 42447/1975
Data de apresentação: 05/08/1975
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1975
CONCEDE AO DR. JOSÉ ROSELLI, ADVOGADO RESIDENTE NESTA CIDADE, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE"
Autoria: FELICIANO BARBOSA DE CARVALHO
Processo: 15/1975
Protocolo Geral: 42446/1975
Data de apresentação: 29/04/1975
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1974
CONCEDE AO EXMO. SR. BISPO D. JOSÉ LÁZARO NEVES O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE"
Autoria: NORBERTO FERREIRA
Processo: 61/1974
Protocolo Geral: 42445/1974
Data de apresentação: 19/11/1974
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1974
APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS -, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 53/1974
Protocolo Geral: 42444/1974
Data de apresentação: 08/10/1974
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 19/03/2019 às 18h22m
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