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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 483 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1979
APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 30/1979
Protocolo Geral: 42458/1979
Data de apresentação: 07/08/1979
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1979
APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 9/1979
Protocolo Geral: 42456/1979
Data de apresentação: 03/04/1979
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1979
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE" AO PADRE LUIZ VIGANÓ
Autoria: ROSSINI DE AQUINO XAVIER
Processo: 8/1979
Protocolo Geral: 42457/1979
Data de apresentação: 03/04/1979
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1978
CONCEDE AO SR. LUDOVICO SCHMIDT O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE"
Autoria: AZARIAS RIBEIRO NETTO
Processo: 32/1978
Protocolo Geral: 42455/1978
Data de apresentação: 27/06/1978
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1978
APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 2/1978
Protocolo Geral: 42454/1978
Data de apresentação: 08/02/1978
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1977
CONCEDE AO MONSENHOR "FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ" O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS"
Autoria: MILTON ROCHA
Processo: 68/1977
Protocolo Geral: 42453/1977
Data de apresentação: 22/11/1977
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1977
CONCEDE AO PROFº NICANOR LUCIANO GOMES, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE"
Autoria: JOÃO JOSÉ ZANOTTI
Processo: 35/1977
Protocolo Geral: 42452/1977
Data de apresentação: 21/06/1977
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1977
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE" AO DR. JORGE FRANCISCO GIORGI
Autoria: DURVALINO BINATO
Processo: 18/1977
Protocolo Geral: 42451/1977
Data de apresentação: 03/05/1977
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1976
INSTITUI, A PARTIR DE 01/02/77, VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, QUE SERÁ DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA ATRIBUÍDA COMO REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL
Autoria: LOURIVAL TRETTEL SERVILHA
Processo: 39/1976
Protocolo Geral: 42450/1976
Data de apresentação: 14/09/1976
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1976
FIXA A PARTIR DE 01/02/76, OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO EM CR$ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS), ESTABELECENDO QUE NOS EXERCÍCIOS DE 1978 A 1980, TODA VEZ QUE FOREM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OS SUBSÍDIOS TAMBÉM SERÃO REAJUSTADOS NAS MESMAS BASES; FIXA A VERBA MENSAL DE REPRESENTAÇÃO EM 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS SUBSÍDIOS
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Processo: 24/1976
Protocolo Geral: 42449/1976
Data de apresentação: 15/06/1976
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 24/05/2019 às 20h10m
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