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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), DESTINADO A MANUTENÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ZONA AZUL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 115.200,00 (CENTO E QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS), SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA TÊNIS CLUBE

REDAÇÃO FINAL: DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO DA POPULAÇÃO DE ASSIS VETO PARCIAL APROVADO NO PROCESSO Nº 135/95 => VETADO O ARTIGO 4º

DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DE PARQUES, ÁREAS BALDIAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS, COM ÁRVORES FRUTÍFERAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE "BAIRRO JARDIM REZENDE" À ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIADA PELA LEI Nº 2.783/90, LOCALIZADA NA FAZENDA CABECEIRA DO CERVO, NO LOCAL DENOMINADO ÁGUA DO ÓLEO VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 115/94

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 53.500,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), SUPLEMENTAR A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO

NOVA REDAÇÃO: APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS DO PRÉDIO UTILIZADO PELA 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR E ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNESP-UNIV.EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO, ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 1995 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3418/95