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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 0/1994

    PARECER PRÉVIO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DE SÃO PAULO, RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1991 TC-7.363/026/92

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/09/1994
    Protocolo: 42532/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 154/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/1993

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE" AO "DR. CARLOS FRANCISCO PUPIO MARCONDES"

    Autoria: ISABEL CRISTINA MORELI BERTOGNA
    Data de Apresentação: 10/08/1993
    Protocolo: 42530/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 89/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/1993

    CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE ASSIS" AO TENENTE CORONEL PM GILIATH PELLEGRINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELE PRESTADOS AO MUNICÍPIO

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 29/06/1993
    Protocolo: 42529/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 73/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/1993

    OUTORGA AO DR. ALVARO LUZ FRANCO PINTO, O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE NA QUALIDADE DE DELEGADO GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 20/04/1993
    Protocolo: 42528/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/1992

    COM EMENDA - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, SUA VERBA DE REPRESENTAÇÃO E SOBRE A REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA => A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, CORRESPONDERÁ A 300 (TREZENTOS) UFM, SENDO 50% (CINQUENTA POR CENTO) À TÍTULO DE SUBSÍDIOS E 50% (CINQUENTA POR CENTO) À TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO. O VICE-PREFEITO PERCEBERÁ A REMUNERAÇÃO EQUIVALENTE A 70 (SETENTA) UFM

    Autoria: JOEL JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 29/09/1992
    Protocolo: 42527/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 262/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/1992

    APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
    Data de Apresentação: 11/08/1992
    Protocolo: 42526/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 211/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/1991

    FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA => 11 VEREADORES

    Autoria: HELCIO BONINI RAMIRES
    Data de Apresentação: 10/12/1991
    Protocolo: 42524/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 162/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/1991

    FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA => 17 VEREADORES

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 10/12/1991
    Protocolo: 42525/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 161/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/1991

    CONCEDE AO SR. JOSÉ COELHO, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE", FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA COMUNIDADE

    Autoria: HELCIO BONINI RAMIRES
    Data de Apresentação: 08/10/1991
    Protocolo: 42523/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 125/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/1991

    CONCEDE AO DR. MARCOS DE ANDRADE PÁDUA, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS", FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE

    Autoria: ISABEL CRISTINA MORELI BERTOGNA
    Data de Apresentação: 23/04/1991
    Protocolo: 42522/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 34/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração