Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 415.000,00

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E ALTERA A REDAÇÃO DE LEI MUNICIPAL => ALTERA O ARTIGO 33, INCLUI § 4º NO ARTIGO 33 DA LEI Nº 2.890/91

AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO, POR 30 ANOS, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON MARCONDES, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS APROVADOS PELO PODER EXECUTIVO

ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O PERÍODO DE 1994 À 1997.

ACRESCENTA PROGRAMAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

DÁ DENOMINAÇÃO DE "ROTATÓRIA AMBRÓSIO BARBOSA" À ROTATÓRIA EXISTENTE NA AV. ABÍLIO DUARTE DE SOUZA, INTERLIGANDO O PARQUE DAS ACÁCIAS

REDAÇÃO FNAL: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

REVALORIZA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, OS PROVENTOS DO PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS (10% (DEZ) POR CENTO).

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E ADITAMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO MÉDIO PARANAPANEMA - "FLORA VALE", VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE MUDAS ARBÓREAS E O FOMENTO DE SEU PLANTIO PARA A RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO MUNICÍPIO

REDAÇÃO FINAL: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS -ACIA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).