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Pesquisa de Matérias Legislativas

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REQUERIMENTO Nº 326/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PORTARIA/SAS/Nº 055, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SIA/SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 4097 / Validação: M1239180547/4097
Data de apresentação: 13/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 325/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM ESTUDO TÉCNICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO COM A RUA OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO
Autoria: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Processo Eletrônico: 4085 / Validação: M488784604/4085
Data de apresentação: 12/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 324/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 5726, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6000 DE 12 DE MARÇO DE 2015
Autores: JOÃO DA SILVA FILHO, CARLOS ALBERTO BINATO, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4040 / Validação: P1877973909/4040
Data de apresentação: 07/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 323/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 5.556, DE 14 DE AGOSTO DE 2011, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO"
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 4037 / Validação: M663424901/4037
Data de apresentação: 05/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 322/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DENUNCIA DE SERVIDORA.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4021 / Validação: P1374056734/4021
Data de apresentação: 05/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 321/2018
Requer informações do Poder Executivo sobre o andamento das obras na creche localizada no Residencial Bambu (Creche Paulo Matioli) e na Escola localizada no Portal São Francisco (Escola Milton Rocha).
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 4013 / Validação: P1050515709/4013
Data de apresentação: 03/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 320/2018
Requer informações do Poder Executivo sobre a criação de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis.
Autoria: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Processo Eletrônico: 3981 / Validação: P647669738/3981
Data de apresentação: 27/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 319/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CONVÊNIO E COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO VINCULADO AO SISTEMA RENAINF - REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Autoria: CARLOS ALBERTO BINATO
Processo Eletrônico: 3975 / Validação: M2102404948/3975
Data de apresentação: 26/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 318/2018
Requer informações do Poder Executivo quanto a túmulos no Cemitério Municipal de Assis.
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3972 / Validação: M1036548207/3972
Data de apresentação: 26/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 317/2018
Requer informações sobre as obras do Parque Ecológico existente na Água da Porca ao lado do Terminal Rodoviário de Assis.
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3971 / Validação: M66924204/3971
Data de apresentação: 26/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada

Consulta gerada em 19/02/2019 às 15h03m
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