Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
REQUERIMENTO Nº 125/2019
Requer informações do Poder Executivo, se há projeto para uso e ocupação de terreno de propriedade do Município localizado à Rua: Coronel Fiúza esquina com Rua: Dona Palmira na Vila Adileta.
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo Eletrônico: 4893 / Validação: P200203464/4893
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 22/04/2019
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Esclarecemos que, no momento, não há projeto de construção pelo fato de não contarmos com recursos financeiros das três esferas de Governo (Federal/Estadual/Municipal). Em relação ao uso e ocupação do terreno, estamos verificando junto ao Poder Executivo Municipal.
 Acompanhar matéria 
REQUERIMENTO Nº 124/2019
Requer informações da FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis) sobre a possibilidade de se criar um canal de comunicação (0800, ouvidoria, email, ou outros) com a população sobre o atendimento no UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Assis.
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo Eletrônico: 4891 / Validação: P672278255/4891
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição encaminhada interessado
REQUERIMENTO Nº 123/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A REFORMA TOTAL DA PRAÇA DA IGREJA DA VILA PRUDENCIANA.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4885 / Validação: P260750100/4885
Data de apresentação: 05/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 22/04/2019
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Informamos que no momento o Município não dispõe de mão de obra própria para execução dos referidos serviços, portanto, estamos buscando alternativas orçamentárias a fim de que tenhamos condições de contratar terceirizada para execução da reforma indicada.
 Acompanhar matéria 
REQUERIMENTO Nº 122/2019
REQUER DO PODER EXECUTIVO O ENVIO PARA ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4850 / Validação: M390535108/4850
Data de apresentação: 04/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 22/04/2019
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: No tocante ao requerimento enviado sobre a possibilidade de encaminhar projeto de lei para retirada de veículos abandonados, infonamos que estamos estudando a viabilidade e legalidade para tal recolhimento, o que não será possível para este semestre.
 Acompanhar matéria 
REQUERIMENTO Nº 121/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SAN FERNANDO DO VALLEY
Autoria: REINALDO DA CREMOS
Processo Eletrônico: 4847 / Validação: P574696896/4847
Data de apresentação: 04/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 24/04/2019
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: A responsabilidade de conservação dos espaços e das árvores é dos proprietários dos imóveis. O Imóvel não pertence à Prefeitura. Serão Notificados os proprietários para que providenciem limpeza, roçada e manutenção da calçada.
 Acompanhar matéria 
REQUERIMENTO Nº 120/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO INICIO DAS ATIVIDADES DO CAPS AD EM NOSSO MUNICÍPIO
Autoria: REINALDO DA CREMOS
Processo Eletrônico: 4848 / Validação: P1237939573/4848
Data de apresentação: 04/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 24/04/2019
 Acompanhar matéria 
REQUERIMENTO Nº 119/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR A CASA ROSA NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 4834 / Validação: P1301189531/4834
Data de apresentação: 04/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 22/04/2019
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Acreditamos na importância do serviço proposto, porém, não temos recurso previsto no momento. Assim que possível, avaliaremos a proposta.
 Acompanhar matéria 
REQUERIMENTO Nº 118/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A SINALIZAÇÃO DE "PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÃO" NA RUA ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH
Autoria: CARLOS BINATO
Processo Eletrônico: 4827 / Validação: M363672997/4827
Data de apresentação: 04/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 22/04/2019
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: A) No momento não existe a possibilidade de retida da referida sinalização. B) Temos arquivado neste Departamento, abaixo assinado de moradores da referida Rua, que solicitaram a instalação da sinalização em questão, aja visto a informação dos mesmos e constatação deste Departamento do estacionamento de veiculo de grande porte (carreta) que dificultava a visão clara de outros condutores, bem como outros veículos também de grande porte. Após abaixo assinado o Departamento Municipal de Transito de Assis avaliou a situação, onde constatou que realmente havia a necessidade de se proibir o estacionamento de veículos de grande porte naquela via, por questão de visibilidade e acessibilidade de outros veículos.
 Acompanhar matéria 
REQUERIMENTO Nº 117/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO DESCARTE DE PNEUS EM NOSSO MUNICÍPIO
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 4756 / Validação: M1711762010/4756
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 24/04/2019
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: A Prefeitura Municipal de Assis possui convênio com o CIVAP para a destinação ambientalmente correta de Pneus, o local fica na Rua São Paulo, n1036. Cada gerador é responsável por levar seu pneu para o local correto. O Descarte é gratuito. LINK: https://www.civap.com.br/projeto/2/ecovale-verde . Não há, portanto, veículos da prefeitura para buscar pneus em Borracharias particulares.
 Acompanhar matéria 
REQUERIMENTO Nº 116/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES Á PRAÇA DA BÍBLIA
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 4757 / Validação: P1228386491/4757
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 21/04/2019
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Informamos que as obras de Reforma da Praça D. Leonor Mendes de Barros - Praça da Bíblica, ainda não foram concluídas e o projeto prevê, sim, acesso para portadores de mobilidade reduzida.
 Acompanhar matéria 

Consulta gerada em 25/04/2019 às 11h51m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top