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CONCEDE AO SR. JOSÉ COELHO, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE", FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA COMUNIDADE

CONCEDE AO DR. MARCOS DE ANDRADE PÁDUA, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS", FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE

APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONCEDE AO DEPUTADO HÉLIO CESAR ROSAS, O TÍTULO HONORÁRIO DE "CIDADÃO ASSISENSE", FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE

APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

RESTABELECE OS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/88 => REVIGORA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º. REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 64/88 E 70/89

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 104 DA RESOLUÇÃO Nº 03/87 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) => ART. 104 - "AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO SEMANAIS, REALIZANDO-SE ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, COM INÍCIO ÀS VINTE HORAS"

ALTERA A ALÍNEA "B" DO ARTIGO 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/88, QUANTO À VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL => ART. 1º, B- "VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPONDERÁ A 4.800 (QUATRO MIL E OITOCENTOS) B.T.N.S.

CONCEDE AO DESEMBARGADOR DR. NEREU CESAR DE MORAES, DD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO"

CONCEDE A JULIO CABRAL MATIAS O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE", FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE