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  • Projeto de Resolução nº 2/1951

    ACRESCE, A PARTIR DE 1º/12/51, DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO, O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E EXTINGUE O CARGO DE DIRETOR, CRIADO PELA RESOLUÇÃO DE LEI Nº 1/50. ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) NO CORRENTE EXERCÍCIO E CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS) PARA O EXERCÍCIO DE 1952

    Autoria: JOSÉ SANT'ANA GRAÇA
    Data de Apresentação: 22/11/1951
    Protocolo: 42730/1951
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 75/1951
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Resolução nº 1/1951

    ELEVA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

    Autoria: LUIZ DE AVELLAR GARCIA
    Data de Apresentação: 07/06/1951
    Protocolo: 42729/1951
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46/1951
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Resolução nº 28/1950

    ALTERAÇÃO DO ARTIGO 46, CAPÍTULO IX, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

    Autoria: LUIZ DE AVELLAR GARCIA
    Data de Apresentação: 06/06/1950
    Protocolo: 42728/1950
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 29/1950
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Resolução nº 18/1950

    CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS VEREADORES JOÃO ANDRÉ PERINI, LUIZ GONÇALVES E WILMART NOGUEIRA, ELEITOS PELA LEGENDA U.D.N. - P.T.N., E DO VEREADOR ERNANI RODRIGUES, ELEITO PELA LEGENDA P.S.P.

    Autoria: LUIZ DE AVELLAR GARCIA
    Data de Apresentação: 16/05/1950
    Protocolo: 42727/1950
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 23/1950
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Resolução nº 17/1950

    ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 23, CAPÍTULO VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

    Autoria: BENEDITO ELZEÁRIO D'OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 16/05/1950
    Protocolo: 42726/1950
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22/1950
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Resolução nº 1/1950

    DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

    Autoria: LUIZ DE AVELLAR GARCIA
    Data de Apresentação: 14/02/1950
    Protocolo: 42725/1950
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 5/1950
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Resolução nº 48/1948

    EMENDADO: PROJETO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 08/05/1948
    Protocolo: 42722/1948
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17/1948
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Resolução nº 45/1948

    DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE "SECRETÁRIO" DA CÂMARA MUNICIPAL, DE CR$ 18.000,00 (DEZOITO MIL CRUZEIROS)

    Autoria: LUIZ DE AVELLAR GARCIA
    Data de Apresentação: 02/10/1948
    Protocolo: 42723/1948
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45/1948
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Resolução nº 39/1948

    DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

    Autoria: LUIZ DE AVELLAR GARCIA
    Data de Apresentação: 20/11/1948
    Protocolo: 42724/1948
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55/1948
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração