Decreto do Executivo nº 4002, de 21/09/2001

AUTORIZADO PELA LEI Nº 4077/01, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DA AMEA, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: AMEA - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS - EDUCAÇÃO E CULTURA - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS - DESPORTO AMADOR - DIVISÃO DE EDUC. FÍSICA E DESPORTO AMADOR - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS PROVENIENTES DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DAS DOTAÇÕES: AMEA - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS - EDUCAÇÃO E CULTURA - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS - DESPORTO AMADOR - DIVISÃO DE EDUC. FÍS. E DESPORTO AMADOR - SENTENÇAS JUDICIAIS.


Data de Promulgação: 21/09/2001

Situação: Em vigor

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