Decreto do Executivo nº 4008, de 02/10/2001

AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4004/00, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DA AMEA, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: AMEA, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, DESPORTO AMADOR, DIVISÃO DE EDUC. FÍSICA E DESPORTO AMADOR, MATERIAL DE CONSUMO. DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE INCISO III, § 1º, ART. 43, LEI FEDERAL Nº 4.320/64, CONFORME CLASSIFICAÇÃO: AMEA, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, DESPORTO AMADOR, DIVISÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO AMADOR, OBRIGAÇÕES PATRONAIS.