Decreto do Executivo nº 4057, de 18/12/2001

FICA AUTORIZADO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA FAC- NO VALOR DE R$ 16.000,00 OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES QUE SE ESPECIFICA: MUSEU E ARQUIVO HISTÓRICO DE ASSIS OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS, SETOR MUNICIPAL DE ARTES E OUTROS SERVIÇOS. AS DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE O INCISO III DO § 1º DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64.