Decreto do Executivo nº 4069, de 04/01/1902

COMISSÃO - PRES.: PAULO FERNANDES BARREIRA. MEMBROS: JOSÉ ABILIO BARBOSA, ARISTEU APARECIDO RODRIGUES, DULCE DE ANDRADE ARAÚJO, LUIZ ANTONIO MARÇON, DINORÁ ALEVATO XAVIER BALDO, ODEVALDE FERREIRA GONÇALVES, GILBERTO LUIZ BERTOLUCCI, PAULO BENEDITO, RUI CESAR SPERA, DANIEL ALEXANDRE BUENO, JADIEL SILVA SOBRINHO, HIDALVO DE OLIVEIRA PRADO, MAURICIO SCARABELO, FLAVIO HERIVELTO MORETONI EUGÊNIO E VAGNER NUNES DOURADO. NOS IMPEDIMENTOS DO PRESIDENTE, FICA AUTOMATICAMENTE DESIGNADO EM SUBSTITUIÇÃO O SR. ODEVALDE FERREIRA GONÇALVES, COMO TAMBÉM AUTORIZADO A ASSINAR EM NOME DO SR. PRESIDENTE PARECERES/CONSULTAS, DESTIANDAS A DIRIMIR DÚVIDAS E A AGILIZAR INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, OFÍCIOS DE CONSULTAS E DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS AOS ASSUNTOS DE LICITAÇÃO, BEM COMO DOS ENCAMINHAMENTOS DE MINUTAS DE EDITAIS E DE CONTRATOS PARA APROVAÇÃO DO ÓRGÃO REQUISITANTE E DO DEPARTAMENTO JURÍDICO.