Decreto do Executivo nº 4142, de 25/04/1902
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE A DENGUE NO MUNICIPIO DE ASSIS, ASSIM REPRESENTADA: SECRET. MUN. SAUDE, SECRT. MUN. PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS, SECRET. MUN. EDUCAÇÃO, DEPTO JUR. DA PREF. MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CONSELHO MUN. SAÚDE, ACIA, ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS.
Data de Promulgação: 25/04/1902
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