Decreto do Executivo nº 5660, de 06/04/2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO DENOMINADO "VALE VERDE", FACE SUAS CARACTERÍSTICAS POPULARES, LOCALIZADO NO JARDIM AMÉRICA.

Texto Original

Data de Promulgação: 06/04/2009

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação por Decreto do Executivo nº 5984 de 13/04/2011 - REVOGA EM TODO O SEU TEOR, O DECRETO Nº 5660, DE 06 DE ABRILO DE 2009, QUE DECLAROU DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO DENOMINADO VALE VERDE LOCALIZADO NO JARDIM ASM´ÉRICA.
Revogação por Decreto do Executivo nº 5984 de 13/04/2011 - REVOGA EM TODO O SEU TEOR, O DECRETO Nº 5660, DE 06 DE ABRILO DE 2009, QUE DECLAROU DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO DENOMINADO VALE VERDE LOCALIZADO NO JARDIM ASM´ÉRICA.
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