Lei da Câmara nº 295, de 15 de maio de 2009

Identificação Básica
Tipo: LCA - Lei da Câmara Número: 295/2009
Esfera Federação: Municipal Data: 15/05/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS DEPROVIMENTO EM COMISSÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS NOS ENTES ESTADUAIS, FEDERAIS, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria Legislativa: PL nº 13/2009 Autoria:
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alteração por Lei da Câmara nº 296 de 18/06/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DA CÂMARA Nº 295, DE 15 DE MAIO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÕA DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ENTES ESTADUAIS, FEDERAIS, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Revogação por Lei Ordinária nº 5837 de 12/03/2014
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS DA CÂMARA DE Nº 295 DE 15 DE MAIO DE 2009 E Nº 296, DE 18 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ENTES ESTADUAIS, FEDERAIS, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Consulta gerada em 24/05/2019 às 20h25m
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