DISPÕE SOBRE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CAMPEONATO VARZEANO DE FUTEBOL DE ASSIS E REGIÃO, DEFINE SEU REGRAMENTO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PL nº 146/2009 (ARLINDO ALVES DE SOUSA)
Data de Promulgação: 04/01/2010
Situação: Em vigor
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