Decreto do Executivo nº 5877, de 23/08/2010

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "VALE VERDE" DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CONSTRUIR LOTEADORA LTDA.(REVOGADO PELO DECRETO Nº 5985 DE 13 DE ABRIL DE 2011)

Texto Original

Data de Promulgação: 23/08/2010

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação por Decreto do Executivo nº 5985 de 13/04/2011 - REVOGA TODO O SEU TEOR,O DECRETO Nº 5877, DE 23 DE AGOSTO DE 2.010,QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO"VALE VERDE"DE PROPRIEDADEDE EMPRESA CONSTRUIR LOTEADORA LTDA.
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