Lei Ordinária nº 5453, de 28/09/2010

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DE "CITRONELA" E DA "CROTALÁRIA JUNCEA" COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 113/2010 (ANA SANTA FERREIRA ALVES)


Data de Promulgação: 28/09/2010

Situação: Em vigor

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