Decreto do Executivo nº 5901, de 19/10/2010

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "CONJUNTO HABITACIONAL DANUSA" DE PROPRIEDADE DE MILTON ANTONIO LEITE E MÁRCIA FERNANDA VILAS BOAS LEITE


Data de Promulgação: 19/10/2010

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração por Decreto do Executivo nº 6031 de 14/09/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 5901, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010, QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO "CONJUNTO HABITACIONAL DANUSA"
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