Lei Ordinária nº 5509, de 23/03/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL CRISTÃ, CULTURAL, EDUCACIONAL, AMBIENTAL, RECREATIVA E AMPARO AOS DEFICIENTES, IDOSOS E ADOLESCENTES DO BRASIL (ASSIM)

Matéria: PL nº 12/2011 (ANA SANTA FERREIRA ALVES)

Texto Original

Data de Promulgação: 23/03/2011

Assunto: Utilidade Pública

Situação: Em vigor

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