Decreto do Executivo nº 5920, de 08/12/2010
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE PARTE DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA NOVE DE JULHO, Nº 04, PELA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE ASSIS - APAC.
Data de Promulgação: 08/12/2010
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogação por
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Decreto do Executivo nº 5952 de 11/02/2011
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REVOGA,EM TODO O SEU TEOR, O DECRETO, DE 08 DE DEZEMBRODE 2010, QUE PERMITIU O USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE PARTE DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA NOVE DE JULHI,Nº 04, À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE ASSIS - APAC.
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