INSTITUI O DIPLOMA DE ATIRADOR DESTAQUE DO ANO, A SER OUTORGADO A UM DOS INTEGRANTES DA TURMA DE ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02-046 DE ASSIS.
Matéria: PL nº 37/2011 (ANA SANTA FERREIRA ALVES)
Data de Promulgação: 15/08/2011
Situação: Em vigor
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