Lei Ordinária nº 5826, de 18/02/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 244.901,44 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Data de Promulgação: 18/02/2014
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 6464 de 18/02/2014
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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Revogação por
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Lei Ordinária nº 5854 de 16/04/2014
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 244.901,44 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)- CRECHE BRASIL CARINHOSO
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