Lei Ordinária nº 5878, de 24/06/2014

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 2. 116.500,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)(REFORMA ESCOLA IRMÃ MARIA CHAVES, E OUTROS FUNDEB)

Matéria Originária: PL 50/2014 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 24/06/2014

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata DEC 6538/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
OpenLegis
SAGL 5.0