Lei Ordinária nº 5876, de 24/06/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA NO PARQUE COLINAS DE ESPAÇO COMUNITÁRIO "HELENIRA REZENDE DE SOUZA NAZARETH"
Matéria Originária: PL 46/2014 - Autoria: REINALDO FARTO NUNES
Data de Promulgação: 24/06/2014
Situação: Em vigor