Lei Ordinária nº 5904, de 29/09/2014

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PL nº 94/2014 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 29/09/2014

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração por Lei Ordinária nº 5997 de 04/03/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.904 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.014 QUE REFORMULOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7367 de 06/10/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7694 de 24/09/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8000 de 04/11/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS .
Relacionada a Decreto do Executivo nº 8869 de 12/09/2022 - Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Assis.
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