Lei da Câmara nº 314, de 11/02/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.660, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE "INSTITUI COMO MATÉRIA CURRICULAR O ENSINO DOS JOGOS DE DAMAS E XADREZ NAS EMEIS, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS"

Matéria: PL nº 114/2015 (ARLINDO ALVES DE SOUSA, JOSÉ LUIZ GARCIA)

Texto Original

Data de Promulgação: 11/02/2016

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 4660 de 29/08/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMO MATÉRIA CURRICULAR O ENSINO DOS JOGOS DE DAMAS E XADREZ NAS EMEIFS, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS.
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