Decreto do Executivo nº 6942, de 25/02/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEIS NECESSÁRIOS PARA SERVIDÃO DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

Texto Original

Data de Promulgação: 25/02/2016

Data de Publicação: 26/02/2016

Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município

Assunto: Utilidade Pública

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação por Decreto do Executivo nº 7352 de 22/09/2017 - REVOGA EM TODO O SEU TEOR O DECRETO Nº 6942, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
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