Lei Ordinária nº 6142, de 07/03/2016

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO.

Matéria: PL nº 1/2016 (Alexandre Cachorrão)

Texto Original

Data de Promulgação: 07/03/2016

Data de Publicação: 07/03/2016

Veículo de Publicação: Diário Oficial

Situação: Em vigor

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