Decreto Legislativo nº 391, de 06/08/2019

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MAURÍCIO TONI

Matéria: PDL nº 10/2019 (Ernesto Nóbile)


Data de Promulgação: 06/08/2019

Data de Publicação: 07/08/2019

Veículo de Publicação: DOM 2819 - Pág. 17

Situação: Prejudicada

Observações: falecimento 27 de maio de 2021

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