Decreto do Executivo nº 8258, de 28/09/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 28/09/2020

Data de Publicação: 28/09/2020

Veículo de Publicação: DIARIO ELETRONICO DO MUNICIPIO

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8261 de 30/09/2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 8.258 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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